RIBEIRA - 167

SANTA INQUISIÇÃO

Inquisição é um termo que deriva do ato judicial de inquirir, o que se traduz e significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar. No contexto histórico europeu, conforme alguns entendimentos filosóficos atuais, a Inquisição foi uma operação oficial conduzida pela Igreja Católica a fim de apurar e punir pessoas por heresia. É a inspiradora dos tribunais, do direito à defesa do réu e da averiguação dos fatos. Só funcionava para cristãos (católicos) e apenas em assuntos de fé e de moral. A Inquisição ganhou mais relevo na época da Reforma (para os católicos) ou Contra-Reforma (chamada assim pelos protestantes) com as crescentes suspeitas populares.. Portanto, trata-se de uma inquirição, em assuntos de fé, evitando a condenação de alguém sem investigação prévia. Tecnicamente, Inquisição é confundida com "Tribunal do Santo Ofício". O segundo é uma entidade que tem por função fazer inquisições. Ao contrário do que é comum pensar. o "Tribunal do Santo Oficio" é uma entidade juridica e não tinha forma de executar penas. O resultado da inquisição, feita a um réu, era entregue ao poder régio, muitas vezes com o pedido de que não houvesse danos nem derramamento de sangue. Este tribunal era muito comum na Europa a pedido dos poderes religiosos, pois queriam evitar condenações por mão popular.

As origens da Inquisição remontam a 1183, na averiguação dos cátaros de Albi, no sul da França por parte de delegados pontificios, enviados pelo Papa. A instituição da Inquisição se deu no Concilio de Verona. Numa época em que o poder religioso se confundia com o poder real. o Papa Gregório IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, absolveu ou condenou e entregou ao Estado - que aplicava a pena capital, como era comum na época - vários de seus inimigos propagadores de heresias. Convém lembrar que ser cristão era entendido para lá de uma religião. Ser cristão era a maneira comum de ser e pensar. Um inimigo do cristianismo era entendido como inimigo do pensar comum e da identidade nacional.

Já em pleno século XV, os reis da Espanha solicitam e obtém do Papa a autorização para a introdução de um Tribunal do Santo Oficio: a Inquisição. Tal instituição afigurava-se necessaria para garantir a coesão num país em unifficação e que recentemente conquistara terras aos mouros muçulmanos na Peninsula Iberica e expulsara alguns dos judeus, por forma a obter a unidade nacional que até alí nunca existira. A ação do Tribunal do Santo Oficio tratou de mais casos depois da conversão de alguns judeus e mouros que integravam o novo reino. Alguns judeus e mouros preferiram renegar as suas religiões, e abraçar o cristianismo, a abandonar a nova terra conquistada. A estes é dado o nome de "cristãos-novos". Alguns esqueciam de fato a religião dos seus antepassados, outros continuavam a praticar secretamente a antiga religião. O Tribunal da Santa Inquisição, em Espanha católica tornou-se no imaginário coletivo, uma das mais tenebrosas realizações da humanidade. Mais tarde, n Itália e em Portugal o Papa autorizou a introdução de instituições similares. Em Portugal o rei tomou como alternativa ameaçar com a criação de uma inquisiçao régia. A Inquisição Portuguesa tinha de dar cobrimento a todos os territórios do Império. No Brasil, a Inquisição predominounos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e no Pará. Seu fim só veio acontecer por volta do ano de 1820. Mas a Igreja Católica permaneceu com uma nova congregação: a Congregação para a Doutrina da Fé, que, no passado. era o Tribunal da Santa Inquisição.