sexta-feira, 20 de novembro de 2009

RIBEIRA - 379

- CASTRAÇÃO QUÍMICA -
Após a onda de crimes sexuais, opinião pública francesa exige leis mais rígidas contra os agressores. Governo francês discute autorizar controversa castração química em casos de reincidência de agressão sexual. A Assembléia Nacional da França está discutindo uma nova lei para o tratamento de agressores sexuais reincidentes: a castração química. O método consiste na aplicação de medicamentos hormonais, como o acetato de ciproterona, e a substância anticoncepcional Depo-Provera, que reduz a libido e a atividade sexual, previnindo outro ataques do agressor. O debate sobre a aprovação da nova lei veio à tona depois de uma série de crimes sexuais violentos que chocaram a opinião pública francesa, como o estupro e assassinato de uma mulher de 42 anos por um estuprador previamente condenado, e o rapto e estupro de um menino de cinco anos por um pedófilo de 63 anos que também já havia sido condenado. Outros países europeus, com a Suécia, Dinamarca e a própria França, já permitem a castração quimica voluntária em agressores. Em 2005, o procedimento foi aplicado em 48 ofensores sexuais na França com o intuito de certificar a eficiência do método, para que mais tarde ele pudesse ser utilizado compulsoriamente em casos de violência sexual.
O número de pessoas condenadas à prisão por violência sexual na França aumentou sete vezes nos últimos 20 anos e crimes recentes causaram revolta na opinião pública do país. Portanto, as estatísticas estimularam as autoridades a buscar punições mais rígidas contra os agressores, como também a tornar obrigatória a castração química. No entanto, o assunto é polêmico. A Polônia foi o primeiro pais europeu a introduzir a castração química. Em setembro deste ano, o parlamento polonês aprovou uma lei que tornava obrigatório o tratamento para alguns agressores sexuais. A discussão sobre como lidar com agressores sexuais é um tema conhecido pelo Governo da França que já se posicionou, no passado, a favor da castração química e de penas mais rigorosas no caso de reincidência de violência sexual. No caso do menino de cinco anos estuprado por um pedófilo de 63 anos, o governo francês aprovou rapidamente, em 2008, uma nova legislação que permite as autoridades manter criminosos na prisão, mesmo depois de ter cumprido a sua pena, caso percebam que o condenado ainda representa uma ameaça para a sociedade.
---

Nenhum comentário: